Política de Privacidade – RGPD

A presente Política de Privacidade e Proteção de dados (doravante Política de Privacidade), pretende dar a conhecer aos Clientes/Utilizadores do website/Parceiros e Colaboradores da BAUEN DENTAL, as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD) e a lei nacional.

A BAUEN DENTAL tem por objeto a prestação de serviços médicos no âmbito da Estomatologia e Medicina dentária, Prótese estomatológica, bem como o exercício de todas as atividades relacionadas com os mesmos, incluindo a investigação e meios auxiliares de diagnóstico.

A BAUEN DENTAL respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD, garantindo que o tratamento dos dados pessoais que efetua é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas, na prossecução dos seus legítimos interesses derivados do objeto social.

A BAUEN DENTAL sempre se empenhou na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo ora adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a sua exatidão, integridade e confidencialidade, assegurando todos os direitos dos titulares dos dados.

A interação cada vez mais frequente com os Utilizadores do website origina também a recolha de informações pessoais do utilizador/titular dos dados nessa plataforma, por forma a usufruir dos serviços prestados, ou a recolha de dados do seu dispositivo (através de ficheiros designados por cookies), para melhorar o desempenho da referida Plataforma. Neste sentido, a presente Política de Privacidade e Proteção de dados (doravante “Política de Privacidade”) visa ajudar os Clientes/Parceiros e Colaboradores, também utilizadores da Plataforma (doravante conjuntamente designados por “Cliente(s)”) a compreender que dados pessoais são recolhidos, como e por que motivo são usados, a que entidades são divulgados e como é protegida a privacidade dos titulares dos dados quando utilizam a nossa plataforma ou por qualquer outro modo estabelecem relação com a BAUEN DENTAL.

No nosso website poderão estar incluídos links de acesso a outros websites pelos quais não somos responsáveis devendo o Utilizador consultar as políticas de privacidade dos mesmos.

 

 

O que são dados pessoais?

Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, ou a quaisquer elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social. Determinados dados pessoais são considerados sensíveis, sendo estes os que versam sobre a origem racial ou étnica do seu titular, as suas opiniões políticas, as suas convicções religiosas ou filosóficas, informação genética, identificadores biométricos, vida sexual, orientação sexual ou sobre a sua saúde. São “dados relativos à saúde” dados pessoais relacionados com a saúde física ou mental de uma pessoa singular, incluindo a prestação de serviços de saúde, que revelem informações sobre o seu estado de saúde passado, presente ou futuro. Tal inclui, por exemplo (i) qualquer número, símbolo ou sinal particular atribuído a uma pessoa singular para a identificar de forma inequívoca para fins de cuidados de saúde, as informações obtidas a partir de análises ou exames de uma parte do corpo ou de uma substância corporal, incluindo a partir de dados genéticos e amostras biológica, ou (ii) quaisquer informações sobre, por exemplo, uma doença, deficiência, um risco de doença, historial clínico, tratamento clínico ou estado fisiológico ou biomédico do titular de dados, independentemente da sua fonte, por exemplo, um médico ou outro profissional de saúde, um hospital, um dispositivo médico.

 

Quem é Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

A Responsável pelo tratamento é a BAUEN DENTAL.

No âmbito da prestação dos cuidados médicos, nomeadamente confeção de próteses dentárias, a BAUEN DENTAL recorrerá à prestação de serviços externos mas apenas a entidades que oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger a confidencialidade dos dados pessoais transmitidos.

A BAUEN DENTAL trata não só dados de saúde mas, também, todos os dados pessoais intrínsecos às relações contratuais que estabelece com os seus Clientes, derivadas das diversas prestações de serviços realizadas. Tal relação diz respeito ao tratamento de dados dos Clientes da BAUEN DENTAL para fins de gestão administrativa dos serviços prestados, tais como (1) a faturação de serviços de saúde, (2) contactos com os Clientes no contexto da prestação de serviços (por exemplo na resposta a marcações de consulta, pedidos de esclarecimento, sugestões e agradecimentos, inquéritos de qualidade e satisfação), (3) finalidades de marketing de produtos e serviços, segmentação e análise de perfis de Clientes e envio de comunicações de marketing direto, através dos diferentes canais de comunicação, quer físicos quer digitais –, para efeitos de melhoria dos nossos serviços e cumprimento dos nossos objetivos administrativos e comerciais.

Os dados recolhidos nos formulários do website destinam-se exclusivamente ao processamento dos pedidos de informação e contacto dos Clientes/Utilizadores, nomeadamente dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico e não serão usados para qualquer outro processamento. Esta informação não é, em caso algum, fornecida a terceiros, sendo exclusivamente usada no seguimento de negociações/contactos efetuados consigo.

Enquanto nosso Cliente recolhemos e tratamos dados pessoais como o nome, data de nascimento, sexo, número de cartão do cidadão, número fiscal, sistema de saúde a que pertence e número de utente ou de beneficiário, dados clínicos necessários à prestação de cuidados ou tratamentos de saúde, morada, telefone, profissão.

Os dados dos nossos Clientes e Utilizadores são guardados automaticamente num servidor seguro localizado em Portugal, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com os mais elevados standards de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.

 

Com que fundamento tratamos os seus dados pessoais?

O tratamento dos dados terá sempre um fundamento de licitude, o qual poderá ter por base o consentimento do titular dos dados, a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais no qual o titular dos dados seja parte, a realização de diagnóstico médico, o cumprimento de obrigações jurídicas a que a BAUEN DENTAL está vinculada, ou a prossecução dos seus interesses legítimos.

A BAUEN DENTAL não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores, sem o seu consentimento, exceto quando tal for exigido por lei.

 

Quais os direitos dos titulares dos dados?

Nos termos da legislação aplicável (âmbito e limitações), o titular dos dados poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento, diretamente perante a BAUEN DENTAL, através do envio de comunicação via postal para Rua Filipe Folque, n.º 30C, 1050-113 Lisboa; ou através dos meios e contactos abaixo;

 Através do envio de um email para dpo.clinica@bauendental.pt, no caso de reportar a um assunto da Clinica BAUEN DENTAL.

 Através do envio de um email para dpo.plano@bauendental.pt, ; no caso de reportar a um assunto da BAUEN DENTAL SERVIÇOS, relativo ao seu plano de saúde oral.

Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de, através dos meios acima referidos, retirar o seu consentimento para os tratamentos de dados relativamente aos quais o consentimento constitui o fundamento de legitimidade. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Na página RGPD poderá encontrar os links para retirada de consentimentos dos dados recolhidos on-line, caso contrário deverá recorrer aos meios acima referidos.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem ainda direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da BAUEN DENTAL, nos termos da legislação aplicável e da presente Política de Privacidade.

Por quanto tempo guardamos os seus dados pessoais?

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Salvaguardando requisitos legais os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

Como usamos os “cookies”?

“Cookies” são pequenos ficheiros de texto que podem ser armazenadas no seu computador através do navegador de internet (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais. Guardam informações genéricas, designadamente a forma ou local/país de acesso dos utilizadores e o modo como usam os sites, entre outros. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências.

Para saber mais sobre cookies

Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à nossa Política de Privacidade?

A BAUEN DENTAL reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo estas alterações devidamente atualizadas nas nossas plataformas de comunicação. Sugerimos assim que as consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações.